Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomenda-se a não utilização do site.

2. Descrição dos Serviços e Produtos

A Stillo Modas, operada pela MMCN Comércio LTDA (CNPJ 41.487.956/0001-47), atua principalmente na facção de roupas profissionais (CNAE 14.13-4/03), além de:

• Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico;
• Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida;
• Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.

As informações veiculadas neste site têm caráter institucional e informativo, não constituindo, por si só, oferta vinculante de produtos ou serviços.

3. Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, não devendo:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
• Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança da plataforma;
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade da Stillo Modas ou utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente. É proibida sua reprodução sem autorização prévia e expressa.

5. Preços e Informações

Eventuais preços, prazos ou condições comerciais mencionados em contato direto têm caráter informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, sendo formalizados apenas mediante orçamento específico e acordo comercial entre as partes.

6. Limitação de Responsabilidade

A Stillo Modas não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, indisponibilidades temporárias, falhas técnicas de terceiros ou interpretação equivocada das informações institucionais aqui apresentadas.

7. Links de Terceiros

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8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site segue as regras descritas em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.

9. Alterações dos Termos

A Stillo Modas reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail oficial: kaew25251804@gmail.com.